Para atender o crescimento de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, em decorrência da instalação de uma empresa de celulose na região, a administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Gabinete de Integração, investiu em melhorias entregues à população local nesta segunda-feira, dia 4 de setembro. 

Pela manhã, foi instalada a 2ª Vara da comarca de Ribas do Rio Pardo e houve o termo de designação da juíza Camila Neves Porciúncula, nomeada para atuar na respectiva unidade judiciária a partir de 1º de setembro de 2023. Foi criada, por meio de Portaria, a função de chefe de cartório para atender a 2ª Vara, e entregou a reforma e ampliação do fórum local. Durante o ato solene também foi entregue a instalação da energia fotovoltaica, além de computadores. 

O presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, enfatizou a importância da administração do Tribunal estar próxima das comarcas por meio do Gabinete de Integração. Além da entrega de ações práticas, a importância principal das idas às localidades do interior, enfatizou o desembargador, é verificar in loco as necessidades de cada comarca, conversando com magistrados, servidores e operadores do Direito.

O juiz diretor do Foro do Ribas do Rio Pardo, Thiago Notari Bertoncello, destacou o olhar atento da administração do TJMS para a comarca, percebendo o intenso desenvolvimento e crescimento econômico do município. “Para enfrentar esse cenário o Tribunal de Justiça dá essa resposta a altura desses novos desafios com a reforma e ampliação do fórum e a instalação da 2ª Vara, com a vinda de mais uma magistrada para atender de maneira célere, tempestiva e eficaz todos aqueles que batem a porta do Poder Judiciário”.

No mesmo sentido, o prefeito do Ribas do Rio Pardo, João Alfredo Danieze, parabenizou a administração do TJMS pelo investimento e ampliação do Poder Judiciário da comarca, atendendo anseio antigo da população da criação da segunda vara. Discurso semelhante do presidente da 20ª subseção da OAB/MS, Pedro Garcia. 

Em Água Clara o ato solene ocorreu no período da tarde, que contemplou a entrega da instalação da energia fotovoltaica e de computadores.

O juiz Eduardo Augusto Alves se dirigiu em sua fala ao presidente do Tribunal, que tem ouvido as necessidades do interior. “Uma pessoa que demonstrou um poder de administração muito eficaz, ao conhecer as peculiaridades da nossa comarca. E essa postura como chefe do Poder Judiciário estadual nos motiva cada vez mais a entregar o melhor e sua presença aqui hoje fortalece ainda mais o nosso Poder Judiciário”.

A prefeita de Água Clara, Gerolina da Silva Alves, agradeceu a atenção do Presidente do TJMS e sua presença hoje em Água Clara para entregar as melhorias pessoalmente. A chefe do Executivo aproveitou para elogiar a atuação do juiz Eduardo, por seu trabalho que muito já fez durante o período em que está na comarca e sua postura de muita proximidade com a população.

Em ambos eventos, o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, apresentou e entregou material de apoio à implantação do programa Lar Legal, que tem o objetivo de legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos ou comunidades empobrecidas já consolidados pelo tempo.

O presidente destacou também durante os eventos a importância da inmplantação do programa Família Acolhedora. Por meio do programa, famílias cadastradas acolhem em suas residências crianças e adolescentes quando afastados de suas famílias de origem. O acolhimento familiar permite um cuidado individualizado muito diferente do acolhimento institucional. 

Esteve presente nas solenidades o juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Mário José Esbalqueiro Junior, além de autoridades locais. O evento em Ribas do Rio Pardo contou ainda com a presença da presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul, Mariel Cavalin dos Santos, do procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e do defensor público-geral do Estado, Pedro Paulo Gasparini.

Energia Fotovoltaica – O fórum da comarca de Ribas do Rio Pardo tem custo médio mensal de consumo de energia elétrica de cerca de R$ 5.800,00. Com a instalação do sistema de energia fotovoltaica, a economia estimada é de R$ 5.100,00.

O custo médio mensal de consumo de energia elétrica do fórum de Água Clara é de cerca de R$ 5.300,00. A economia média mensal esperada, com a implantação do sistema de energia fotovoltaica, é de R$ 3.900,00.

Ampliação e reforma – Foram investidos mais de R$ 1,5 milhão na obra de ampliação e reforma do prédio que contava com 722 m² de área, aos quais foram acrescidos 64 m², de modo a comportar a estrutura da 2ª Vara Cível e Criminal.