Na tarde desta quarta-feira (26), foi realizada a primeira audiência pública presencial entre o Governo Federal e Estadual para colher sugestões e contribuições para aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para relicitação e concessão da Malha Oeste, entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, ligando as cidades Mairinque (SP) e Corumbá (MS).

Conforme debatido no encontro, a empresa que assumir a concessão futuramente terá que investir aproximadamente R$ 20 bilhões para operação e modernização dos 1.625,30 quilômetros da ferrovia, que estava sob gestão Rumo Malha Oeste S.A, mas que foi devolvida ao poder público em 21 de julho de 2020.

Na nova concessão, não está inclusa a reativação do ramal de 348 km que liga Campo Grande a Ponta Porã. No entendimento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a inclusão do trecho colocaria em risco todo certame devido a inviabilidade financeira, que poderia acarretar um prejuízo de R$ 613 milhões ao longo dos 60 anos de contrato.

Conforme debatido no encontro, a empresa que assumir a concessão futuramente terá que investir aproximadamente R$ 20 bilhões para operação e modernização dos 1.625,30 quilômetros da ferrovia, que estava sob gestão Rumo Malha Oeste S.A, mas que foi devolvida ao poder público em 21 de julho de 2020.

Na nova concessão, não está inclusa a reativação do ramal de 348 km que liga Campo Grande a Ponta Porã. No entendimento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a inclusão do trecho colocaria em risco todo certame devido a inviabilidade financeira, que poderia acarretar um prejuízo de R$ 613 milhões ao longo dos 60 anos de contrato.

“Hoje, temos volume de carga suficiente para o investimento, então esse é o melhor momento e o melhor projeto de vitrine ferroviária que existe no mercado. Só temos um jeito de salvar a BR-262 que é a ferrovia, a angústia que nós temos hoje é resolver esse gargalo que é um grande problema para Mato Grosso do Sul. Não existe Estado melhor do País que tenha duas hidrovias que faça ligação com a ferrovia. Temos urgência em fazer essa licitação a curto prazo”, enfatizou Jayme Verruck, secretário titular da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

Ainda não há prazo definido para a conclusão do certame, uma vez que apenas a fase de estudo foi concluída. Após o período de audiências públicas, o projeto será encaminhado para apreciação do TCU (Tribunal de Contas da União). O edital está previsto para ser lançado no 1º trimestre de 2024, em seguida, será realizado o leilão e, por fim, a assinatura do contrato, que em um cenário otimista será feito no 3º semestre de 2024.

“A questão agora é quão rápido para chegar ao leilão, não temos prazos regimentais para analisar as contribuições que serão feitas nas audiências públicas, mas estamos bastante ansiosos para encurtar os prazos, pois o objetivo é aumentar a eficiência do Brasil como um todo, com a operação da malha”, destacou o diretor da ANTT, Rafael Vitale.

Acompanhando as discussões, o presidente do Legislativo Estadual, deputado Gerson Claro Dino, adiantou que a Assembleia Legislativa dará todo o suporte necessário para a viabilização do projeto. “Estamos ansiosos e otimistas para que seja um sucesso e melhoria no transporte de Mato Grosso do Sul, na Assembleia está todo mundo apoiando o projeto”, frisou o parlamentar.

A infraestrutura da Malha Oeste, incluindo a via permanente, está bastante depreciada. Durante anos, a concessionária que abriu mão do contrato realizou investimentos em patamares insuficientes para a sua manutenção. O pouco investimento acarretou na perda da capacidade de transporte. Com isso, os trens trafegam com velocidades abaixo de seu potencial e o volume de carga transportado ainda está limitado e vários trechos terão que ser reconstruídos por conta do tamanho da bitola dos trilhos, que não é a adequada.

Além disso, o contrato prevê a modernização, ampliação e construção dos pátios de cruzamento; sinalização e CCO (Centro de Controle Operacional), que visam permitir a comunicação por satélite entre o CCO e os equipamentos de bordo; investimento em oficinas, instalações e aquisições de equipamentos de via; minimização de conflitos urbanos através da instalação de intervenções e um contorno ferroviário; e melhoramento da frota, através da renovação e aquisição de novos veículos para que a empresa possa garantir a eficiência das operações.